SERVIÇOS

Emissão de 2º via de fatura.

Lista de preços mínimos dos produtos, fixados de acordo com a média de preços praticada no comércio varejista do Estado, a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

A Ouvidoria está sempre disponível para denúncias, reclamações, solicitações, elogios e sugestões de todos os cidadãos, relativas às atividades da Agência de Metrologia Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins. Para acesso ao canal da Ouvidoria da AEM/TO é recomendável que o cidadão considere as seguintes definições:Denúncia: Comunicação de prática de ato ilícito, cuja solução dependa da atuação do órgão de controle interno ou externo. Elogio: Demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou o atendimento recebido. Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa ao serviço público. Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte da administração/direção do órgão. Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados.

Eventos relativos ao Cadastro de Contribuintes (Abertura, Alteração, Suspensão Voluntária, Baixa Voluntária).

Utilização do espaço público da praça dos girassóis. 

Cartão do idoso é o documento que permitirá aos beneficiários usufruir da gratuidade, ou desconto no valor de passagem em transporte rodoviário intermunicipal, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que residem no Estadoe renda mensal igual ou inferior a dois salários  mínimos, para emissão do Cartão do Idoso que tem validade de 03 anos.