O usuário pode solicitar informações mantidas pelo banco de dados gerido por essa diretoria como: Malha Rodoviária Georreferenciada, relatório anual da Avaliação Visual do Pavimento das Rodovias Estaduas (AVP), Tráfego das mesmas, Cadastro de OAE, Mapa Rodoviário (digital), SRE (Sistema Rodoviário Estadual), etc., realizados pelos técnicos da AGETO.
Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.
ETAPAS DIGITAL
1. Protocolar ofício;
2. Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Gerenciamento de Pavimento e Controle;
3. Será elaborada resposta à solicitação;
4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.
ETAPAS PRESENCIAL
1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;
2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;
3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;
4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
Telefone: (63) 3218-7127 / (63) 3218-7138
E-mail: cirovp@ageto.to.gov.br
Atendimento presencial: Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
ETAPAS DIGITAL
1. Protocolar ofício;
2. Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Gerenciamento de Pavimento e Controle;
3. Será elaborada resposta à solicitação;
4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.
ETAPAS PRESENCIAL
1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;
2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;
3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;
4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
Até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.
Requerimento Digital de Atendimento.
Especificação da(s) rodovia(s) e trecho(s) e/ou informações que julgar necessário para obtenção das informações solicitadas.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos.
Digital: Não há fila.
Telefone: (63) 3218-7127 / (63) 3218-7138
Email: cirovp@ageto.to.gov.br
Atendimento presencial: Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:
Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
http://ouvidoria.to.gov.br
Não há taxas para este serviço.
Telefone: (63) 3218-7127 / (63) 3218-7138
Email: cirovp@ageto.to.gov.br
Atendimento presencial: Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Ouvidoria Geral do Estado
Telefone: 162
Email: ouvidoriageral@cge.to.gov.br
Atendimento presencial: Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1
Palmas - Tocantins - CEP: 77001-002
Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.