SERVIÇOS

O que é

Orientar e/ou informar o usuário sobre a realização de obras de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal.

Quem pode usar

Órgãos públicos da administração direta e indireta, municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, cooperativas, empresas da construção civil, Ministério Público, Defensoria Pública, pessoa física maior de 18 anos ou emancipada.

Como usar

Basta se dirigir à sede da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e procurar a Diretoria de Energia – Térreo Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

Mais informações

• label_important Principais etapas

  1. As demandas são vistoriadas, qualificadas conforme os requisitos necessários, e formalizado o pedido junto à Secretaria de Governo e ou à SEINF.
  2. A SEINF consolida as demandas por tipo de serviço e encaminha os pedidos à Diretoria de Energia, com o atendimento dos requisitos necessários.
  3. A DIEN, elabora os projetos e orçamentos das  obras e serviço, especifica a contratação, e solicita recurso para a SEFAZ, e havendo disponibilidade orçamentária e condições técnicas, encaminha para a Superintendência de Licitação de Obras para execução ou contratação da obra.

• access_time Previsão de prazos

  1. Para estruturação de obras e serviços de energia: Variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Havendo a necessidade e interesse das obras e serviços:
  1. Croqui com a localização.
  2. Estimativa de valor.
  3. Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.
  4. Destinação da área, com parecer favorável.
  5. Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).
  6. Interferências de outros órgãos quanto as questões financeiras.

• feedback Prioridade de atendimento

  1. Para estruturação de obras e serviços de energia, conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal.

  2. Para orientações e informações, atendimento imediato ou variável, conforme complexidade da demanda. 

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  1. Para estruturação de obras e serviços de energia - Variável, de acordo com a obra e serviços a serem desenvolvidos e cumprindo todas as exigências legais;
  3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  1. Telefone: (63) 3218-1687
  2. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  1. Telefone: (63) 3218-1687
  2. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados.

• attach_money Eventuais custos

  1. Para recebimento das solicitações- imediato; 
  2. Para estruturação de obras e serviços de energia - variável, de acordo com o programa escolhido ou disponibilidade de recursos no orçamento.

• article Legislacao norma referencia

  1. Telefone: (63) 3218-1687
  2. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados.

  1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
  2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias –   Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

• laptop Formas de consultar andamento

  Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.