SERVIÇOS

O que é

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação das rodovias pavimentadas e não pavimentadas, recuperação das rodovias estaduais via substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento substituição, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário, obras de terraplenagem, restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e tapa-buracos. Fiscalização e gerenciamento. 

Quem pode usar

Poderá solicitar os serviços sociedade civil organizada, poder público federal, órgãos da administração direta e indireta, prefeituras municipais, deputados estaduais e federais, vereadores e o cidadão em geral.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Protocolar ofício;

2.     Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para providências;

3.     Será elaborada resposta à solicitação;

4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

• Sistema: SGD
• Telefone: (63) 3218-7101

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Protocolar ofício;

  2.     Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para providências;

  3.     Será elaborada resposta à solicitação;

  4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

   

• access_time Previsão de prazos

  1. Para execução de obras e serviços de pavimentação de vias urbanas: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

   

• done_all Informações/Documentos necessários
  1. Requerimento Digital de Atendimento.
  2. Especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação;
  3. Localização;
  4. Número do contrato;
  5. Outras informações pertinentes para sua identificação.
• feedback Prioridade de atendimento

  Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento
  • Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos.
  • Digital: Não há fila.
• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br
  2.tefefone: 3218-7170

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há custos para a solicitação. O atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.

• article Legislacao norma referencia

  1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br
  2.tefefone: 3218-7170

  1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
  2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

• laptop Formas de consultar andamento

  Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.