Trânsito e Transportes

O que é

Recolhimento de animais soltos nas pistas das rodovias, buscando o resguardo da segurança do trânsito rodoviário.

Quem pode usar

Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

A solicitação dos serviços de coleta de animais na pista poderá ser feita pelo telefone (63) 3218-7116 ou entrando em contato com a residência rodoviária responsável pela região. 

Mais informações

https://www.seinf.to.gov.br/menu-lateral/seguranca-rodoviaria/recolhimento-de-animais/

  • label_important Principais etapas

    Após o recebimento da denúncia, e cadastramento com "tipo", "origem", "data", "prazo de atendimento" e localização da rodovia e da cidade, o caminhão gaiola desloca-se para o local e apreende os animais. É aplicado auto de retenção de animais, e esses são conduzidos ao alojamento. Quando procurados pelos proprietários, os animais são liberados, mediante pagamento das taxas previstas no Código de Tributos do Estado.

  • access_time Previsão de prazos

    Para solicitar o recolhimento de animais: até 20min. Para o recolhimento, entre uma e duas horas, dependendo do deslocamento a ser realizado.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    O solicitante deve identificar a rodovia e o trecho onde se encontram os animais, para que sejam recolhidos.

  • feedback Prioridade de atendimento

    As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Para solicitar o recolhimento de animais: até 20min. Para o recolhimento, entre uma e duas horas, dependendo do deslocamento a ser realizado.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Pelos telefones (63) 3218-7116 (Palmas, para denúncias em qualquer rodovia estadual),  (63) 3414-2867 / 3413-1441 (Residência Rodoviária de Araguaína), (63) 3692-1415 / 2351 (Residência Rodoviária de Dianópolis), (63) 3464-1201 / 1511 (Residência Rodoviária de Guaraí ), (63) 3315-1500 / 1501 / 1502 (Residência Rodoviária de Gurupi), (63) 3602-1159 / 1169 (Residência Rodoviária de Paraíso do Tocantins), (63) 3363-1204 / 5645 / 5339 (Residência Rodoviária de Porto Nacional) e (63) 3471-1130 / 2177 / 3335 (Residência Rodoviária de Tocantinópolis).

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    As denúncias são recebidas por telefone e cadastradas no Sistema de Registro de Denúncia SEINF/AGETO. A AGETO, quando necessário, também se comunica com os usuários via ofício.

  • attach_money Eventuais custos

    O serviço de coleta de animais é cobrado quando há liberação do animal apreendido para o proprietário, e os custos são referentes ao deslocamento do caminhão (R$ 2,36 por quilômetro rodado), à estadia do animal (R$19,70 por dia, por animal) e sua liberação (R$ 158,52 por cada animal).

  • article Legislacao norma referencia

    Pelos telefones (63) 3218-7116 (Palmas, para denúncias em qualquer rodovia estadual),  (63) 3414-2867 / 3413-1441 (Residência Rodoviária de Araguaína), (63) 3692-1415 / 2351 (Residência Rodoviária de Dianópolis), (63) 3464-1201 / 1511 (Residência Rodoviária de Guaraí ), (63) 3315-1500 / 1501 / 1502 (Residência Rodoviária de Gurupi), (63) 3602-1159 / 1169 (Residência Rodoviária de Paraíso do Tocantins), (63) 3363-1204 / 5645 / 5339 (Residência Rodoviária de Porto Nacional) e (63) 3471-1130 / 2177 / 3335 (Residência Rodoviária de Tocantinópolis).

    Ouvidoria Geral do Estado
    Telefone: 162
    Email: ouvidoriageral@cge.to.gov.br
    Atendimento presencial: Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1
    Palmas - Tocantins - CEP: 77001-002

  • laptop Formas de consultar andamento

    Pelos telefones (63) 3218-7116 (Palmas, para denúncias em qualquer rodovia estadual),  (63) 3414-2867 / 3413-1441 (Residência Rodoviária de Araguaína), (63) 3692-1415 / 2351 (Residência Rodoviária de Dianópolis), (63) 3464-1201 / 1511 (Residência Rodoviária de Guaraí ), (63) 3315-1500 / 1501 / 1502 (Residência Rodoviária de Gurupi), (63) 3602-1159 / 1169 (Residência Rodoviária de Paraíso do Tocantins), (63) 3363-1204 / 5645 / 5339 (Residência Rodoviária de Porto Nacional) e (63) 3471-1130 / 2177 / 3335 (Residência Rodoviária de Tocantinópolis).

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO)
Setor/Departamento:

Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária - (63) 3218-7167 / 7162 / 7116