SERVIÇOS

O que é

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a construção de obras de artes especiais tais como pontes e galerias.

Quem pode usar

Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

A solicitação deve ser feita via ofício e encaminhada ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95. O ofício será distribuído pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise, e será atendido, mediante disponibilidade orçamentária e financeira, obecendo às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO. 

Mais informações

• label_important Principais etapas

  A solicitação via ofício, encaminhada ao Protocolo da AGETO, será distribuída pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise. Para a execução de obras e serviços, o atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.

• access_time Previsão de prazos

  1. Para execução de obras e serviços, construção de obras de artes especiais(pontes e galerias): variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários

  1. Para solicitação de informações sobre obras ou serviços: especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação, bem como sua localização, número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.

• feedback Prioridade de atendimento

  Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  1. Para execução de obras e serviços: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-7140; 3218-7147 

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.

• attach_money Eventuais custos

  Não há custos para a solicitação. Para a execução de obras e serviços, atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-7140; 3218-7147 

  1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
  2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

• laptop Formas de consultar andamento

  Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.