SERVIÇOS

O que é

Autorizar a visitação com finalidade recreativa, esportiva, turística, histórico-cultural, pedagógica, artística, científica e de interpretação e conscientização ambiental, que se utiliza dos atrativos das Unidades de Conservação estaduais e da infraestrutura e equipamentos eventualmente disponibilizados para tal.

Quem pode usar

CIDADÃO, EMPRESA E ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• label_important Principais etapas

  No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

• access_time Previsão de prazos

  60 dias.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Específicos para Pessoa Física:

  CPF
  Documento com foto
  Comprovante de endereço
  Específicos para Pessoa Jurídica:

  CNPJ
  Contrato Social
  Comprovante de endereço
  Documentos pessoais do representante legal
  DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL – Agências de Viagens e Turismo (Receptivo Local)

  Documentação dos Equipamentos utilizados (veículos, embarcações, etc.), exemplo CRLV do exercício para veículos automotores ou correspondentes; 
  Documentação do(s) Condutor(es): RG, CPF, CNH e Autorização de Atividade de Prestação de Serviços Turísticos em Unidades de Conservação de Proteção Integral – AAPST (Guia/condutor), emitida pelo NATURATINS;
  Projeto da Atividade de Uso Público elaborado de acordo com as exigências do Termo de Referência (Modelo NATURATINS)
  Declaração de Concordância com Normas Vigentes, preenchida e assinada (Modelo NATURATINS)

• feedback Prioridade de atendimento

  Idosos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• attach_money Eventuais custos

  Valor Total = VSA (valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS)

• article Legislacao norma referencia

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• laptop Formas de consultar andamento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.