SERVIÇOS

O que é

Regulamentar o uso e divulgação de imagens das Unidades de Conservação Estaduais, que visem a promoção de produtos e serviços.

Quem pode usar

CIDADÃO, EMPRESA E ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• label_important Principais etapas

  No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

• access_time Previsão de prazos

  30 dias

• done_all Informações/Documentos necessários

  Específicos para Pessoa Física:

  CPF
  Documento com foto
  Comprovante de endereço

  
  Específicos para Pessoa Jurídica:

  CNPJ
  Contrato Social
  Comprovante de endereço
  Documentos pessoais do representante legal

  Gerais:

  Projeto de atividades, descrevendo todas as ações, produto, subproduto ou serviço a ser produzido, contendo as informações necessárias à classificação do objeto;
  Declaração de uso definindo o requerimento como: Comercial ou Sem Fins Lucrativos definidos no 2º Parágrafo do artigo 5º;
  Relatório informando se o uso comercial pretendido é preponderantemente educativo ou cultural, o público alvo, a abrangência do produto (local, regional, nacional ou internacional) e justificando o valor cultural ou educativo da produção

• feedback Prioridade de atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• attach_money Eventuais custos

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• article Legislacao norma referencia

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM

• laptop Formas de consultar andamento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM