SERVIÇOS

O que é

Autorizar a visitação com finalidade recreativa, esportiva, turística, histórico-cultural, pedagógica, artística, científica e de interpretação e conscientização ambiental, que se utiliza dos atrativos das Unidades de Conservação estaduais e da infraestrutura e equipamentos eventualmente disponibilizados para tal.

Quem pode usar

CIDADÃO, EMPRESA, ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• label_important Principais etapas

  No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

• access_time Previsão de prazos

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Específicos para Pessoa Física:

  CPF
  Documento com foto
  Comprovante de endereço

  
  Específicos para Pessoa Jurídica:

  CNPJ
  Contrato Social
  Comprovante de endereço
  Documentos pessoais do representante legal
   

  DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL – Guia/Condutor

  Procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo empreendedor;
  Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido e assinado pelo requerente (Modelo NATURATINS );
  1 foto tamanho 3x4 recente;
  Documentação de comprovação de Curso de Condutor Ambiental, com no mínimo 200 horas, em instituição Credenciada pelo MEC ou Certificado/Diploma de conclusão de Curso Técnico em Guia de Turismo e nesse caso, apresentar cópia de inscrição no CADASTUR; ou
  Certificado/Declaração de participação em Cursos de Condutor Ambiental Local oferecidos pelo Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Estado do Tocantins – Seden, nas cidades de Ponte Alta, Mateiros e Palmas;
  Cópia de Diploma de Curso de Idioma (não obrigatório);
  Cópia de Certificados/Diplomas de cursos na área (não obrigatório);
  Certificado/declaração de participação em Treinamento de Boas Condutas em Unidades de Conservação, emitido pelo Naturatins (não obrigatório);
  Cópia da credencial(não obrigatório).

• feedback Prioridade de atendimento

  Idosos e prefeituras

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• attach_money Eventuais custos

  Valor Total = VSA (valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS)

• article Legislacao norma referencia

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• laptop Formas de consultar andamento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.