SERVIÇOS

O que é

Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação – APUC

Quem pode usar

CIDADÃO
EMPRESA
ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• label_important Principais etapas

  No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

• access_time Previsão de prazos

  60 dias

• done_all Informações/Documentos necessários

  Específicos para Pessoa Física:

  CPF
  Documento com foto
  Comprovante de endereço

  
  Específicos para Pessoa Jurídica:

  CNPJ
  Contrato Social
  Comprovante de endereço
  Documentos pessoais do representante legal

  Gerais:

  Preenchimento do formulário com as informações do projeto: tema, objetivos, revisão bibliográfica, metodologia, justificativa, resultados esperados e cronograma de atividades; 
  Cópia do RG e do CPF de todos os integrantes do projeto de pesquisa;
  Curriculum lates ou vitae do titular da pesquisa;
  Declaração de anuência da instituição na qual o pesquisador responsável esteja vinculado;
  Declaração do curador responsável e da instituição receptora do material a ser coletado, para atividades previstas no § 1°, inciso I do art. 1º;
  Foto 3x4 (atual) para a carteira de pesquisador;
  Autorização de coleta de material biológico, fornecida pelo órgão federal competente (ICMBio / SISBio) para atividades previstas no § 1°, inciso I do art. 1º.

• feedback Prioridade de atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• attach_money Eventuais custos

  Valor Total = VSA (valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS)

• article Legislacao norma referencia

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• laptop Formas de consultar andamento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.