SERVIÇOS

O que é

Validação da documentação comprobatória e o questionário preenchido com as ações ambientais realizadas no ano anterior, para assegurar o acesso ao recurso financeiro referente aos ICMS Ecológico conforme legislação específica.

Quem pode usar

EMPRESA
ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• label_important Principais etapas

  No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

• access_time Previsão de prazos

  Não se aplica.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Consultar o SIGAM.

• feedback Prioridade de atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• attach_money Eventuais custos

  Não se aplica.

• article Legislacao norma referencia

  Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

• laptop Formas de consultar andamento

  Consultar o SIGAM.