Meio Ambiente e Clima

O que é

Autorizar a retirada de árvores isoladas em qualquer que seja o ambiente.

Quem pode usar

CIDADÃO
EMPRESA

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM.

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • label_important Principais etapas

    No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

  • access_time Previsão de prazos

    60 dias

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Específicos para Pessoa Física:

    CPF
    Documento com foto
    Comprovante de endereço

    Específicos para Pessoa Jurídica:

    CNPJ
    Contrato Social
    Comprovante de endereço
    Documentos pessoais dos sócios


    Gerais:

    Recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR;
    Croqui de acesso ao imóvel, em arquivo digital formato kml;
    Documento que comprove a posse da propriedade onde a(s) árvore(s) está(ão); 
    Procuração (se for o caso);
    Laudo Técnico informando o motivo da supressão, descrevendo o volume a ser explorado; 
    Arquivo digital shapefile (compactados em formato “rar”) da propriedade incluindo a localização dos indivíduos a serem suprimidos, no sistema geodésico de referência SIRGAS 2000;

  • feedback Prioridade de atendimento

    Idosos

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • attach_money Eventuais custos

    Tabela I do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01 

    Resolução COEMA 66/2016

  • article Legislacao norma referencia

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • laptop Formas de consultar andamento

    Consultar o SIGAM.

Forma de atendimento:

100% Online

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento:

Diretor de Gestão e Regularização Ambiental