SERVIÇOS

O que é

Fiscalizar e orientar todas as etapas do projeto técnico requerido pela entidade parceira até prestação de conta na conclusão final.

Quem pode usar

AGRICULTORES E ENTIDADES PARCEIRAS NO MEIO AGRÍCOLA

Como usar

Acessar no portal de serviços ou contactar via telefone, e-mail ou Whatsapp

Preencher requerimento digital do serviço

Informar emenda

Visualizar Relatório de Acompanhamento no Portal de Serviços.

Mais informações

Lei nº 8.666/93, art. 47, §3º, inciso XIII do Decreto nº 5.816 de 10/05/2018.

• label_important Principais etapas

  Acessar no portal de serviços ou contactar via telefone, e-mail ou Whatsapp

  Preencher requerimento digital do serviço

  Informar emenda

  Visualizar Relatório de Acompanhamento no Portal de Serviços.

• access_time Previsão de prazos

  Conforme demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital

  Relatório de Acompanhamento

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (063) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (063) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (063) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (063) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br