SERVIÇOS

O que é

Apoio e promoção de eventos como feiras, encontros, seminários da agricultura familiar.

Quem pode usar

AGRICULTORES FAMILIARES, EXTRATIVISTAS, QUEBRADEIRAS DE COCO, AGROEXTRATIVISTAS, QUILOMBOLAS.

Como usar

Acessar o portal de serviços

Preencher requerimento digital

Anexar Proposta do evento com valores e elementos de despesa

Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo

Mais informações

Lei nº 11.326, de 2006 - Política pública para Agricultura Familiar.

• label_important Principais etapas

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  Preencher requerimento digital

  Anexar Proposta do evento com valores e elementos de despesa

  Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo

• access_time Previsão de prazos

  Prazo médio: 15 dias quando existe baixa demanda no setor; 30 dias quando da existência de muitas demandas no setor, principalmente demandas de acompanhamento de agroindústria já em funcionamento. 

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: 63 3218-7603

  E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: 63 3218-7603

  E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: 63 3218-7603

  E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: 63 3218-7603

  E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br