SERVIÇOS

O que é

Refere-se ao processo de distribuição de material genético e de produtos relacionados à reprodução animal. O objetivo é difundir as técnicas de biotecnologia animal e democratizar o acesso ao produtor rural.

Quem pode usar

PRODUTORES, TECNICOS, GESTORES

Como usar

Acessar no portal de serviços

Preencher requerimento digital

Cadastramento do Produtor

Comparecer para retirar material

Mais informações

Não se aplica.

• label_important Principais etapas

  Acessar no portal de serviços

  Preencher requerimento digital

  Cadastramento do Produtor

  Comparecer para retirar material

• access_time Previsão de prazos

  1 dia após cadastramento.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

  Documentação do veterinário e do produtor rural

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br