SERVIÇOS

O que é

Atendimento a aquicultores, investidores e interessados em aquicultura com o objetivo de fornecer aos interessados, uma visão sobre o funcionamento dos elos da cadeia do pescado e sua viabilidade econômica, social e ambiental.

Quem pode usar

AGRICULTORES E ENTIDADES PARCEIRAS NO MEIO AGRÍCOLA

Como usar

Ingressar no portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço

Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo.

Acompanhar e atender eventuais pendências e manifestações

Mais informações

Lei complementar n 13/1997; 

Lei n3.516/2019; 

Lei complementar n124/2019; 

Lei complementar n 121/2019; 

Lei n 3.825; 

Lei complementar n 130/2021; 

Lei complementar n 19/1997; 

COEMA/TO N27;

Lei n 1.385/2003; 

Lei 1.355/2002; 

Lei n1.173/2000.

• label_important Principais etapas

  Ingressar no portal de serviços

  Preencher requerimento digital do serviço

  Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo.

  Acompanhar e atender eventuais pendências e manifestações

• access_time Previsão de prazos

  Até 48 horas.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Formulario de Solicitação.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br