SERVIÇOS

O que é

Atendimento aos produtores e investidores interessados em implantar uma unidade de beneficiamento de alimentos.

Quem pode usar

PRODUTORES, TECNICOS, GESTORES.

Como usar

Acessar no portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço

Informar dados solicitados

Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo

Mais informações

Não se aplica.

• label_important Principais etapas

  Acessar no portal de serviços

  Preencher requerimento digital do serviço

  Informar dados solicitados

  Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo

• access_time Previsão de prazos

  1 dia.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-2148

  Whatsapp: (63) 99957-3024

  E-mail: agroindústria@seagro.to.gov.br

  Instagram: agroindustriatocantins

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (63) 3218-2148

  Whatsapp: (63) 99957-3024

  E-mail: agroindústria@seagro.to.gov.br

  Instagram: agroindustriatocantins

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-2148

  Whatsapp: (63) 99957-3024

  E-mail: agroindústria@seagro.to.gov.br

  Instagram: agroindustriatocantins

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (63) 3218-2148

  Whatsapp: (63) 99957-3024

  E-mail: agroindústria@seagro.to.gov.br

  Instagram: agroindustriatocantins