SERVIÇOS

O que é

Fornecer aos produtores o passo a passo necessário para implantar uma unidade de beneficiamento de alimentos regularmente registrada nos órgãos sanitários competentes.

Quem pode usar

PRODUTORES, TÉCNICOS, GESTORES.

Como usar

Acessar no portal de serviços

Preencher requerimento digital

Informar dados solicitados

Agendar visita

Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo. 

Mais informações

Não se aplica.

• label_important Principais etapas

  Acessar no portal de serviços

  Preencher requerimento digital

  Informar dados solicitados

  Agendar visita

  Receber atendimento pelo órgão/unidade do Governo. 

• access_time Previsão de prazos

  30 dias.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

• feedback Prioridade de atendimento

  1. Ordem de recebimento da demanda; 

  2. Aproveitamento de época de safra/colheita de frutos, como por exemplo, época de colheita de frutos do cerrado.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: Não se aplica.

  Digital: Imediato.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxa para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br