SERVIÇOS

O que é

Ministrar treinamentos técnicos sobre Boas Práticas de Fabricação e manipulação de alimentos para produtores da agricultura familiar e manipuladores de alimentos que necessitem comprovar por meio de certificado o conhecimento mínimo necessário à contratação do profissional para exercício de atividade em agroindústria de alimentos.

Quem pode usar

PRODUTORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES, PRODUTORES DE MÉDIO PORTE.

Como usar

Acessar site da SEAGRO e conhecer disponibilização de cursos

 Acessar o portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço

Receber confirmação de disponibilização

Participar dos cursos. 

Mais informações

Legislação específica de processamento de alimentos referente à demanda, por exemplo: legislação para fabricação de farinha de mandioca, legislação para fabricação de polpa de fruta, legislação para implantação de entreposto de ovos etc.

• label_important Principais etapas

  Acessar site da SEAGRO e conhecer disponibilização de cursos

   Acessar o portal de serviços

  Preencher requerimento digital do serviço

  Receber confirmação de disponibilização

  Participar dos cursos. 

• access_time Previsão de prazos

  Não há taxas para este serviço

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital.

• feedback Prioridade de atendimento

  1.Ordem de recebimento da demanda; 

  2. Aproveitamento de época de safra/colheita de frutos, como por exemplo, época de colheita de frutos do cerrado.

  O atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  Telefone: (63) 3218-2165

  E-mail: gabinete@seagro.to.gov.br