SERVIÇOS

O que é

Apoio a captação de recursos com visitas aos locais/empreendimentos pré-estabelecidos para conhecimento da situação destes, para posterior parecer da área técnica, tanto antes, como durante e conclusão das propostas/projetos/ objetivo de avaliar as condições físicas do local como as condições de infraestrutura e acessos.

Quem pode usar

PRODUTORES, TÉCNICOS, GESTORES, ASSOCIAÇÕES DEMANDAM A SETORES DA SEAGRO QUE SOLICITAM À GCRPE – GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EPROJETOS ESPECIAIS.

Como usar

Acessar o portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço demandando setores da SEAGRO

Setor demandado solicita atendimento à GCRPE

Receber visita, apoio e parecer

Mais informações

Lei Nº 8.666/93, além de eventuais Portarias internas.

• label_important Principais etapas

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  Setor demandado solicita atendimento à GCRPE

  Receber visita, apoio e parecer

• access_time Previsão de prazos

  Conforme complexidade do Projeto. Média de 15 dias corridos.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  E-mail: creditofundiario@seagro.to.gov.br

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  E-mail: creditofundiario@seagro.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia

  E-mail: creditofundiario@seagro.to.gov.br

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• laptop Formas de consultar andamento

  E-mail: creditofundiario@seagro.to.gov.br