SERVIÇOS

O que é

Recolhimento de animais soltos nas pistas das rodovias, buscando o resguardo da segurança do trânsito rodoviário.

Quem pode usar

• Pessoas físicas;
• Sociedade civil organizada;
• Agentes políticos;
• Órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Realizar denúncia;

2.    Aguardar andamento da denúncia.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Telefone: (63) 3218-7116 (Palmas, para denúncias em qualquer rodovia estadual),  (63) 3414-2867 / 3413-1441 (Residência Rodoviária de Araguaína), (63) 3692-1415 / 2351 (Residência Rodoviária de Dianópolis), (63) 3464-1201 / 1511 (Residência Rodoviária de Guaraí ), (63) 3315-1500 / 1501 / 1502 (Residência Rodoviária de Gurupi), (63) 3602-1159 / 1169 (Residência Rodoviária de Paraíso do Tocantins), (63) 3363-1204 / 5645 / 5339 (Residência Rodoviária de Porto Nacional) e (63) 3471-1130 / 2177 / 3335 (Residência Rodoviária de Tocantinópolis).

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Realizar denúncia;

  2.    Aguardar andamento da denúncia.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Entre 1 e 2 horas.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: O atendimento é realizado em até 20 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos
  • O serviço de coleta de animais é cobrado quando há liberação do animal apreendido para o proprietário, e os custos são referentes ao deslocamento do caminhão (R$ 2,36 por quilômetro rodado), à estadia do animal (R$19,70 por dia, por animal) e sua liberação (R$ 158,52 por cada animal).
• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento