SERVIÇOS

O que é

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a construção de obras de artes especiais tais como pontes e galerias.

Quem pode usar

Pessoas físicas;

Sociedade civil organizada;

Agentes políticos; 

Órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Protocolar ofício;

2.     Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária;

3.     Será elaborada resposta à solicitação;

4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Telefone: (63) 3218-7140; (63) 3218-7147

Ou via Ofício

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Protocolar ofício;

  2.     Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária;

  3.     Será elaborada resposta à solicitação;

  4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários
  1. Requerimento Digital de Atendimento.
  2. Especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação
  3. Documento de localização
  4. Número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.
• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para este serviço.

• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento