SERVIÇOS

O que é

Ampliar o acesso e a participação dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nos arranjos e cadeias produtivas no âmbito da Bioeconomia, visando novas oportunidades de negócios e renda. (Atividade trabalhada também pela DITEC).

Quem pode usar

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades agroextrativistas.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Requerente solicita, via Requerimento Digital, acompanhamento e realização de diagnóstico nas comunidades tradicionais;

2.     Recebe atendimento pela Gerência de Agricultura Familiar da SEAGRO.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Sistema: SGD

Telefone: (63) 3218-7603

E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Requerente solicita, via Requerimento Digital, acompanhamento e realização de diagnóstico nas comunidades tradicionais;

  2.     Recebe atendimento pela Gerência de Agricultura Familiar da SEAGRO.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Conforme demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital da instituição ou organização dos agricultores familiares, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades tradicionais e agroextrativistas.

• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: Não há fila.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para esse serviço.

• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento