SERVIÇOS

O que é

Fomento e apoio para que os produtos agroecológicos e do agro extrativismo e da Economia solidária acessem mercados e possam ser comercializados em feiras locais, eventos da agricultura familiar a nível estadual e nacional. (Ação também realizada pela DITEC).

Quem pode usar

Agricultores familiares agroecológicos, agroextrativistas e empreendimento solidários.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Requerente solicita, via Requerimento Digital, apoio e fomento aos produtos da agricultura familiar para comercialização, com os dados dos produtores e produtos e quais mercados querem alcançar, institucional ou privado;

2.     Recebe atendimento pela Gerência de Agricultura Familiar da SEAGRO.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Sistema: SGD

Telefone: (63) 3218-7603

E-mail: agriculturafamiliar@seagro.to.gov.br

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Requerente solicita, via Requerimento Digital, apoio e fomento aos produtos da agricultura familiar para comercialização, com os dados dos produtores e produtos e quais mercados querem alcançar, institucional ou privado;

  2.     Recebe atendimento pela Gerência de Agricultura Familiar da SEAGRO.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  4.    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Conforme demanda.

• done_all Informações/Documentos necessários
  1. Ofício da instituição ou organização dos agricultores agroecológicos,  agroextrativistas e emprendimentos  solidários;
  2. Projeto e proposta com os produtos e produtores que serão beneficiados com a comercialização.
• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: Não há fila.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para esse serviço

• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento