SERVIÇOS

O que é

Prestação de contas após conclusão de projetos e convênios.

Quem pode usar

BANCOS E MINISTÉRIOS

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Acessar o Portal de Serviços;

2.     Preencher requerimento digital do serviço;

3.    Receber atendimento da SEAGRO/DPCR/GAMP (SEAGRO/Diretoria de Projetos e Captação de Recursos/Gerência de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos);

4.    Apresentação de relatórios finais após a conclusão do Convênio/Projeto;

5.    Acompanhamento da aprovação da prestação de contas;

6.    Encerramento dos processos administrativos após a aprovação da prestação de contas.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Acessar o Portal de Serviços;

  2.     Preencher requerimento digital do serviço;

  3.    Receber atendimento da SEAGRO/DPCR/GAMP (SEAGRO/Diretoria de Projetos e Captação de Recursos/Gerência de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos);

  4.    Apresentação de relatórios finais após a conclusão do Convênio/Projeto;

  5.    Acompanhamento da aprovação da prestação de contas;

  6.    Encerramento dos processos administrativos após a aprovação da prestação de contas.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Indeterminado.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Requerimento Digital de Atendimento.

• feedback Prioridade de atendimento
  • Conforme prazo solicitado no requerimento;
  • Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: Não há fila.

  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  Não há taxas para esse serviço.

• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento