SERVIÇOS

O que é

Solicitação de análise e vistoria técnica das medidas de segurança pararealização de eventos temporários.

Quem pode usar

Pessoa Física ou Jurídica interessada.

Como usar

ETAPAS DIGITAL
1. Acessar sistema PREVENIR;
2. Preencher requerimento digital do serviço;
3. Ao ser logado no Sistema PREVENIR, escolher entre as opções disponíveis:
    Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado
    Item 2 - Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;
    Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;
    Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR
4. Seguir as instruções conforme ítem escolhido
5. Pagar taxa de vistoria
6. Aguardar Vistoria in loco

ETAPAS PRESENCIAL
A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://prevenir.bombeiros.to.gov.br/)

Mais informações

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL
  1. Acessar o Portal de Serviços;
  2. Preencher requerimento digital do serviço;
  3. Ao ser logado no Sistema CBM - TO/DISTEC, escolher entre as opções disponíveis:
      Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado
      Item 2 - Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;
      Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;
      Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR
  4. Seguir as instruções conforme ítem escolhido
  5. Pagar taxa de vistoria
  6. Aguardar Vistoria in loco

  ETAPAS PRESENCIAL
  A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://distec.bombeiros.to.gov.br/)

• access_time Previsão de prazos

  Até 7 dias.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Planta baixa do evento com escala, cotas e com as medidas de Segurança Contra Incêndio e Emergência (SCIE);
  Procuração do organizador, quando este transferir seu poder de signatário;
  Quando o evento for realizado em área pública deverá ser apresentada a autorização do Poder Público responsável;
  ART ou RRT de: 
      Elaboração do projeto de incêndio e emergência.
      Execução do projeto contra incêndio e emergência.
      Montagem de estruturas metálicas (palcos, arquibancadas, camarotes, tendas, armações de circos etc.).
      Instalação de sonorização.
      Montagem e laudo técnico de brinquedos de parques de diversão.
      Das instalações elétricas.
      De aterramento.
      Outras montagens mecânicas ou eletroeletrônicas.
      Instalação de grupo moto - gerador.
  RG e CPF do organizador do evento.
  Termos de compromisso conforme os ANEXOS “E e F” da Norma
  Técnica (NT) 01, de acordo com as exigências da NT 26;
  Relação dos brigadistas com a cópia dos seus respectivos certificados.

• feedback Prioridade de atendimento

  Por ordem da data de entrada da solicitação.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Presencial: Atendimento 100% online.
  Digital: Não há fila.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos

  De acordo com o tamanho da edificação em m2.

• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento