Regularização Fundiária Urbana e Atividades Imobiliárias Empresa, Indústria e Comércio

O que é

Registro de Eventos relativos à Abertura de Empresas (CNPJ)de CNAE Energia

Quem pode usar

Empresários e empreendedores que desejam formalizar empresa tipo Telecomunicação.

Como usar

Acessar Portal Simplifica TO em http://www.simplifica.to.gov.br/
Solicitar Alteração Cadastral dos Dados da Empresa e apresentar os documentos indicados.
O Setor de Cadastro será informado instantaneamente da Solicitação de Alteração Cadastral.
Setor de Cadastro autua processo no Sistema SIAT.
Coletoria faz Ativação
Gerência de Arrecadação faz Vistoria.
Gerência de Arrecadação faz Alteração.
Requerente é informado pelo Simplifica ou por E-mail

Mais informações

  • label_important Principais etapas

    Acessar Portal Simplifica TO em http://www.simplifica.to.gov.br/
    Solicitar Alteração Cadastral dos Dados da Empresa e apresentar os documentos indicados.
    O Setor de Cadastro será informado instantaneamente da Solicitação de Alteração Cadastral.
    Setor de Cadastro autua processo no Sistema SIAT.
    Coletoria faz Ativação
    Gerência de Arrecadação faz Vistoria.
    Gerência de Arrecadação faz Alteração.
    Requerente é informado pelo Simplifica ou por E-mail

  • access_time Previsão de prazos

    30 minutos.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    BIC - Boletim de Informações Cadastrais
    DHP - Declaração de Habilitação Profissional do Contador
    Ato Constitutivo da Sociedade, Empresa Individual ou Cooperativa
    CPF e RG do Requerente, do(s) sócio(s) ou do(s) Administradores no caso de Sociedades Anônimas e Cooperativas
    CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica caso Requer ente Pessoa Jurídica
    CND - Certidão Negativa de Débitos

  • feedback Prioridade de atendimento

    Nas Agências de Atendimento o atendimento prioritário está em conformidade com a Lei nº 10.480/00 - Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com criança de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais, e outras Leis que venham a existir.

    Serviços online: imediato.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Presencial:15 minutos.
    Digital:Não há fila.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário
  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:
    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br

  • attach_money Eventuais custos

    Abertura R$ 30,00 via DARE.

  • article Legislacao norma referencia
  • laptop Formas de consultar andamento

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Setor/Departamento:

SEFAZ/TO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS
Portal Simplifica TO
Telefone: (63) 3218-1243
E-mail: cadcolpalmas@sefaz.to.gov.br