SERVIÇOS

O que é

• O bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser solicitado no caso de roubo, furto ou extravio de documentos.

Quem pode usar

• Pessoa Física. 

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1. Acessar o portal de serviços;
2. Preencher requerimento digital do serviço;
3. Anexar documentos solicitados;
4. Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo;
5. Acompanhar e atender eventuais pendências.

Mais informações

Gabinete da Presidência

• Telefone: (63) 3218-4801/(63) 3218-4806;
• E-mail: jucetins@jucetins.to.gov.br

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

  1. Acessar o portal de serviços;
  2. Preencher requerimento digital do serviço;
  3. Anexar documentos solicitados;
  4. Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo;
  5. Acompanhar e atender eventuais pendências.
• access_time Previsão de prazos
  • 4 dias úteis. 
• done_all Informações/Documentos necessários
  • Requerimento; 
  • Cópia do Boletim de Ocorrência. 
• feedback Prioridade de atendimento
  • Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento
  • Presencial: Não há fila;
  • Digital: Não há fila.
• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário
  • Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: https://ouvidoria.to.gov.br/ Disque Defesa da Adapec, telefone 0800 63 1122. O funcionamento do Disque Defesa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00.
• attach_money Eventuais custos
  • Não há taxas para esse serviço. 
• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento