Finanças, Impostos e Gestão Pública

O que é

Este serviço possibilita que o contribuinte possa verificar a situação de seus processos junto à SEFAZ.

Quem pode usar

  • Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica com processos na SEFAZ. 

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.    Acessar o Portal de Serviços;

2.    Preencher requerimento digital do serviço;

3.    Anexar documentos necessários;

4.    Acompanhar até receber a Certidão Positiva ou Positivas com efeito Negativo adequada.

 

ETAPAS PRESENCIAL 

1.    Comparecer à Agência de Atendimento

2.    Protocolar requerimento

3.    Anexar documentos necessários

4.    Acompanhar até receber a Certidão Positiva ou Positivas com efeito Negativo adequada.

Mais informações

  • Telefone: (63) 3218-1377 
  • E-mail: dgcf@sefaz.to.gov.br

  • label_important Principais etapas

    ETAPAS DIGITAL

    1.    Acessar o Portal de Serviços;

    2.    Preencher requerimento digital do serviço;

    3.    Anexar documentos necessários;

    4.    Acompanhar até receber a Certidão Positiva ou Positivas com efeito Negativo adequada.

     

    ETAPAS PRESENCIAL 

    1.    Comparecer à Agência de Atendimento

    2.    Protocolar requerimento

    3.    Anexar documentos necessários

    4.    Acompanhar até receber a Certidão Positiva ou Positivas com efeito Negativo adequada.

  • access_time Previsão de prazos
    • 1 dia. 
  • done_all Informações/Documentos necessários
    • RG
    • CPF
    • CNPJ
    • Inscrição Estadual
    • Procuração quando representar terceiros.
  • feedback Prioridade de atendimento
    • Nas Agências de Atendimento o atendimento prioritário está em conformidade com a Lei nº 10.480/00 - Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com criança de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais, e outras Leis que venham a existir.
  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento
    • Presencial: 15 minutos.
    • Digital: Não há fila.
  • person Mecanismos de comunicação com o usuário
  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
    http://ouvidoria.to.gov.br

  • attach_money Eventuais custos
    • R$ 15,00
  • article Legislacao norma referencia
  • laptop Formas de consultar andamento

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Setor/Departamento:

  • SEFAZ/TO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS.
  • Agência de Atendimento.