SERVIÇOS

O que é

Dar suporte para a elaboração ou elaborar instrumentos de desenvolvimento urbano, como Planos de Habitação, Planos Diretores e outros planos e/ou projetos que possibilitem o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano ordenado do município, bem como orientações técnicas nos processos de transferência de recursos aos municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Quem pode usar

Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, parlamentares e assessores, associações, fundações e universidades.

Como usar

Basta se dirigir à sede da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no prédio da Terratins na Praça dos Girassóis - Explanada das Secretarias.

Mais informações

• label_important Principais etapas

  1- Planejamento das ações, de projetos  e dos recursos, captação de recursos do Governo Federal e de outras instituições; definição de projetos e fonte de recursos, levantamento e elaboração de projetos técnicos; construção de parcerias com municípios, instituições governamentais e não governamentais; coleta de documentação e outros instrumentos pertinentes. 
  2 -Apoio técnico, instrumentalização de processos e gestão das emendas parlamentares; construção de parcerias com municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, fundações e universidades; acompanhamento de convênio e contrato; coleta da documentação e dos levantamentos; elaboração da proposição de recurso;  realização de audiência pública e conferências. 

• access_time Previsão de prazos

  1. Para a solicitação – imediato;
  2. Para a elaboração – variável, dependendo da extensão e perfil vocacional do município.

• done_all Informações/Documentos necessários

  Constituição do município, legislação urbana do município, levantamentos de aspectos ambientais, sociais, turísticos, culturais e de uso e ocupação do solo no município.

• feedback Prioridade de atendimento

  Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta
  de projetos e recursos do governo federal. 

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  Atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;
  2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;
  2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP: 77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

• attach_money Eventuais custos

  Serviço gratuito.

• article Legislacao norma referencia

  1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;
  2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

  1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
  2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias –   Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

• laptop Formas de consultar andamento

  Por meio de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. Diretoria de Planejamento Urbano e/ou presencial.