SERVIÇOS

É um conjunto de medidas realizadas pela UTE (Unidade Técnica Estadual), a fim de verificar a adequação, dos beneficiários e/ou pretensos substitutos, às normativas prevista no manual de Crédito Fundiário-Terra Brasil.  Tem como objetivo garantir a regularização e/ou assunção de dívidas.

Solicitação de Construção e reforma de obras de artes especiais tais como pontes, bueiros, galerias e outros.

Realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário, realizando diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças.

Aposentadoria é uma prestação previdenciária, uma remuneração recebida mensalmente pelo servidor efetivo que após cumprir uma série de requisitos estabelecidos em lei, pode usufruir de tal benefício. Podendo ser: I - voluntária, por tempo de contribuição; II - voluntária, por implemento de idade. Desde que cumprido os requisitos mínimos exigidos.

Emissão de Alvará Sanitário para Indústria de gelados comestíveis.

Solicitação de construção, reforma, ampliação e/ou manutenção de aeródromos estaduais públicos, e a elaboração e análise de projetos relacionados.

Licença que poderá ser concedida ao servidor efetivo - estável ou ao estabilizado, a interesse da Administração Pública, por até três meses remunerados, por cada quinquênio de exercício, para participar de curso de capacitação ou especialização, que tenha relação com a área de atuação de seu cargo e que seja ministrado por instituição legalmente reconhecida por órgãos reguladores oficiais

Autorizar sociedades empresariais e pelas não empresariais (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados, sob supervisão metrológica do Inmetro e dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I), nos termos da regulamentação técnica metrológica aplicável.

Monitoramento dos indicadores Técnicos e Econômicos das URT's dos Projetos de Agricultura de Baixo Carbono desenvolvidos no Estado, além de apoiar as ações de execução e implantação. Unidade de Referência Tecnológica é um modelo físico de sistemas de produção, implantado em área pública ou privada, visando à validação, demonstração e transferência de tecnologias geradas, adaptadas e/ou recomendadas pelo Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) para a região.