SERVIÇOS

Registro de Eventos relativos à Suspensão Voluntária da Pessoa Jurídica Optante do Simples Nacional, exceto Produtor Rural.

São documentos que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos para instalação de empreendimentos sujeito ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária.

É o retorno do servidor aposentado as suas atividades funcionais, que pode ser por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou a pedido, observado o interesse da administração e a existência de dotação orçamentária e financeira.

Realização de verificação metrológica de medidores de energia elétrica.

A Ouvidoria da AEM-TO é responsável por receber e processar as manifestações da população no âmbito de suas atividades delegadas pelo INMETRO.

Quando não houver interesse por parte do servidor na continuidade da análise da solicitação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, cancelar - se - á a respectiva solicitação.

Realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário, realizando diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças.

Análises realizadas em diversos produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes) sujeitos a inspeção sanitária.

Coleta de sangue de doadores para a produção de hemocomponentes.