SERVIÇOS

Quando não houver interesse por parte do servidor na continuidade do Afastamento para Desincompatibilização em período eleitoral, ou verificada a ausência dos motivos geradores da sua concessão, revogar-se-á o respectivo afastamento, mediante exercício funcional.

Arquivamento de atos relacionados a proteção do nome empresarial de empresas com sede em outra unidade da federação.

Este serviço tem como objetivo a orientação técnica, divulgação de materiais, cartilhas, folders e manuais bem como a produção de material didático para os estudantes de escolas públicas e privadas visando otimizar o conhecimento dos estudantes na Feira Anual AGROTINS.

A alteração de dados cadastrais e/ou funcionais é a alteração das informações do servidor/segurado junto ao IGEPREV. Caso realize essa mudança, é necessário formular o pedido ao Instituto, de modo a manter as informações atualizadas.

Substituir segunda de título definitivo

Recurso ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), como última instância administrativa, de decisão do plenário que manteve ou reformou decisão singular ou de turma em pedidos de registro, bem como que deliberou pela destituição de agentes auxiliares.  O prazo para interposição dos recursos é de dez dias úteis, cuja fluência se inicia no primeiro dia útil subsequente ao da data da ciência pelo interessado ou da publicação do despacho.

Análise de ensaios de cronotacógrafos enviados pelos PAC (Posto Autorizados de Cronotacógrafos)

Desenvolvimento e aplicação de metodologias participativas para diagnosticar e acompanhar os projetos e ações nas comunidades tradicionais (quilombolas, quebradeiras de coco, agroextrativistas, indígenas).

Este serviço tem como objetivo a orientação técnica, divulgação de materiais, cartilhas, folders e manuais bem como a produção de material didático para os pequenos produtores, visando otimizar o conhecimento deles na Feira Anual AGROTINS.