SERVIÇOS

Levar informações aos produtores e sanar as possíveis dúvidas de determinado plantio.

Visitar as Unidades Produtivas/Associações contratadas pelo PNCF para verificação de exploração da terra, vistorias de SIC, bem como apresentar novas informações e sanar dúvidas referente ao PNCF.

Todos os serviços que atendem solicitações por email.

Solicitação de Análise Técnica de Projeto e apresentação de questionamentos técnicos.

Permite ao usuário realizar buscas sobre os produtos agrotóxicos devidamente cadastrados no Estado do Tocantins de modo a garantir o devido comércio e utilização desses produtos no Estado do Tocantins.

Solicitação de renovação da Licença de Operação realizada, com antecedência mínima de até 120 dias do seu vencimento, pelo requerente para manter a atividade regularizada junto ao NATURATINS.

Acesso à legislação, informações, orientações, comunicados e links referentes ao Simples Nacional.

Aprovar a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestar sua viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes do licenciamento ambiental.

O servidor público ativo que tenha completado todos os requisitos para a aposentadoria voluntária estabelecidas nos arts. 34 e 43, da Lei 1.614/2005, e que optar por permanecer em atividade faz jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contida no art. 32 da Lei supracitada.