SERVIÇOS

Cabe à Ouvidoria receber as solicitações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e críticas) e também realizar um trabalho de prevenção, apuração e a mediação de divergências.O serviço de Ouvidoria da ATR agora está centralizado na Ouvidoria Geral do Estado, permanecendo com a proposta de ser um canal de comunicação entre os usuários e os prestadores dos serviços públicos concedidos.

Coordenado pelo Ministério da Cidadania, esse programa é executado em parceria com Estados e municípios. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que se encontra em situação de insegurança alimentar ou nutricionais e precisam de suplementação. No caso da execução pelo RURALTINS estas pessoas são atendidas por meio de entidades que compõem a rede pública de ensino e de assistência social, além dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Este serviço tem por objetivoHabilitar os profissionais Engenheiros Agrônomos ou Engenheiros Florestais a emitir Certificados Fitossanitários de Origem (CFO) e/ou Certificados Fitossanitários de Origem Consolidado (CFOC).

Coordenado pelo Ministério da Cidadania, esse programa é executado em parceria com Estados e municípios. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que se encontra em situação de insegurança alimentar ou nutricionais e precisam de suplementação. No caso da execução pelo RURALTINS estas pessoas são atendidas por meio de entidades que compõem a rede pública de ensino e de assistência social, além dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

A Escola de Gestão Fazendária – EGEFAZ, criada em 2004, foi estrategicamente construída para fomentar o conhecimento dos servidores fazendários, por meio de cursos de capacitação, com foco nas áreas de Gestão, Contábil, Financeira, Informática e Tributária.

Viabilizar aviso de vacinação a fim de prevenir a Febre Aftosa dos rebanhos tocantinenses para garantir a comercialização dos animais, produtos e subprodutos de origem animal.

Consiste no atendimento pelo aplicativo Meu RPPS. Com os seguintes serviços: -Simulação (para servidor); - Meus Processos; - Consignados; - Informativos; - Agendar Atendimento; - Contracheque; - Informe de rendimentos (no período).

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Aqui você encontra dicas de segurança da Polícia Militar. Elas são muito importantes para que o cidadão saiba como agir em situações de risco. Além de estar atento à própria segurança, o cidadão pode contribuir com o trabalho da polícia, informando situações suspeitas e, em caso de furto ou roubo, poderá acionar a PM pelo telefone 190.