SERVIÇOS

Serviços de validação do cadastro ambiental rural do Tocantins.

Emissão de parecer fundamentado destinado a prestar ao consulente a orientação oficial sobre questões tributárias de seu legítimo interesse, visando ao correto cumprimento das prescrições da legislação tributária. 

É espaço destinado aos estudantes matriculados nos cursos e programas  de educação superior,  por meio da educação a distância. Visa oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados.  Os polos de apoio presencial,  visa o  desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais, em que os estudantes entram em contato com tutores e professores e têm acesso à internet, tutoria presencial e a distancia e biblioteca. CURSOS OFERTADOS: - Administração Pública - Biblioteconomia - Biologia  - Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar  - Ensino de Matemática  - Física  - Letras  - Matemática  - Pedagogia - Pedagogia EPT  - Química

Atestar a viabilidade e autorizar a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, aprovar as ações de controle e monitoramento ambiental e estabelecer condicionantes ambientais para a sua instalação e operação e, quando necessário, para a sua desativação, em uma única etapa. OBSERVAÇÃO: Atualmente a LAS é um ato emitido APENAS para empreendimentos de piscicultura classificados como PM, MB e MM, conforme a Resolução nº 88, de 05 de dezembro de 2018.

Concessão de alimentação escolar aos estudantes nas Unidades Escolares no período em que permanecem na escola (dias letivos).  

Aulas de dança de Balé Clássico, Jazz, Dança Contemporânea, Dança de Salão e Danças Urbanas nas Unidades Escolares participantes do projeto.

Autorizar o uso dos recursos hídricos em manancial superficial ou subterrâneo, cuja captação tenha vazão de até 21,6 m³/dia; OBSERVAÇÃO: Ponto de captação superficial que recaia em bacia com restrição de uso o referido processo deverá passar por análise prévia.

Através deste serviço, é reconhecida a anuência da AGETO na Declaração Individual de Respeito de Limites, para os usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

Apoio a captação de recursos com visitas aos locais/empreendimentos pré-estabelecidos para conhecimento da situação destes, para posterior parecer da área técnica, tanto antes, como durante e conclusão das propostas/projetos/ objetivo de avaliar as condições físicas do local como as condições de infraestrutura e acessos.