SERVIÇOS

O Sistema Prevenir possibilita a emissão on-line de alvará para as edificações de médio risco e alto risco, ou seja, que possuam área maior que 750 m². Para dar continuidade é necessário acessar o sistema PREVENIR

Oferta de matrícula para crianças e adolescentes que desejam cursar o ensino fundamental anos íniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Com duração total de 9 anos, o ensino fundamental é a etapa da educação básica que prepara o estudante para dominar a leitura, escrita e cálculo, além de capacitá-lo para compreender o ambiente social em que estão inseridos e as suas nuances.

A Ouvidoria é o canal de relacionamento da Secretaria da Fazenda com o cidadão. É um serviço aberto para escuta das manifestações da população (Sugestões, Elogios, Reclamações, Denúncias, Solicitações de providências, Decisões administrativas e demais pronunciamentos) relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública.

Serviços do controle de uso dos recursos florestais do Tocantins.

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

Primeira Carteira Nacional de Habilitação

Consiste em simular de tempo de contribuição a fim de verificar se o servidor preenche os requisitos para a concessão do benefício e se o processo poderá ser autuado.

Simplifica Tocantins 

Sistema de consignados para aposentados, segurados e pensionista do Igeprev-TO.