SERVIÇOS

Autorizar a destinação útil e econômica dada a qualquer material lenhoso já no cortado, originário de vegetação nativa ou plantada independentemente do volume.

Prorrogar a validade da Autorização de Exploração Florestal já aprovada pelo órgão.

Autorizar o trânsito e transporte de passeriformes silvestres amadores nos limites do Estado do Tocantins.

Autorizar Pessoa física ou jurídica que mantém e reproduz, com finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.

Auxiliar no processo de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. Trata-se de Unidade de Conservação de domínio privado, criada por iniciativa voluntária do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica

Autorizar a instalação e operação de empreendimentos, atividades, pesquisas, serviços e obras de caráter temporário; ampliar e modificar atividades de caráter permanente e autorizar a execução de atividades que necessitem testes anteriores à emissão da Licença de Operação.

Regulamentar o uso e divulgação de imagens das Unidades de Conservação Estaduais, que visem a promoção de produtos e serviços.

Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação – APUC

Autorizar artesãos cadastrados em associações de artesãos a coletar, transportar e utilizar o capim dourado e o buriti como matéria prima para biojóias e produtos similares.