SERVIÇOS

Averiguação da regularidade do uso, ocupação do solo e do espaço aéreo da faixa de domínio, buscando o resguardo da segurança do trânsito, do patrimonio público e do meio ambiente.

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre  os  serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento.

Através deste serviço, é reconhecida a anuência da AGETO na Declaração Individual de Respeito de Limites, para os usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

Cabe à Ouvidoria receber as solicitações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e críticas) e também realizar um trabalho de prevenção, apuração e a mediação de divergências.O serviço de Ouvidoria da ATR agora está centralizado na Ouvidoria Geral do Estado, permanecendo com a proposta de ser um canal de comunicação entre os usuários e os prestadores dos serviços públicos concedidos.

N/A

Vagas reservadas ao estacionamento de veículos conduzidos por, ou que transportem,pessoa idosa. As áreas destinadas ao estacionamento específico regulamentado em via pública abertaà circulação, são estabelecidas e regulamentadas pelo órgão ou entidade executiva de trânsitocom circunscrição sobre a via, nos termos desta Resolução Contran nº 965 de 17 de maio de 2022.

Recolhimento de animais soltos nas pistas das rodovias, buscando o resguardo da segurança do trânsito rodoviário.

Através deste serviço, é emitida a Permissão e Autorização para Uso da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais, para os usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

Através deste serviço o usuário pode solicitar ou se informar sobre a elaboração de projetos de sinalização rodoviária, implantação, manutenção e fiscalização dos serviços de sinalização horizontal e vertical e despositivos de segurança nas rodovias estaduais.